R$ 4,7 mil

Senado aprova piso salarial para profissionais da enfermagem

PL 2564 de 2020 também estabelece mínimo salarial para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Texto original previa R$ 7,3 mil, mas relatora aceitou redução de 35% para aprovar texto.

25/11/2021 09h37
Por: Paraíba Todo Dia

O Senado aprovou o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. Ainda conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

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