REGULAMENTAÇÃO

Paraíba vai liberar que pessoas vacinadas frequentem shows sem apresentar teste covid

Novo decreto deverá ser publicado no DOE até a segunda-feira (22).

19/11/2021 16h17Atualizado há 2 semanas
Por: Paraíba Todo Dia
Fonte: JPB
Foto: Reprodução/Internet.
Foto: Reprodução/Internet.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) deverá editar um novo decreto flexibilizando a exigência de teste covid-19 para entrada em show de quem estiver ‘plenamente imunizado’, ou seja, que tenha tomado uma dose de Janssen ou duas de Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca. A obrigatoriedade do teste Covid-19 está no atual decreto com medidas restritivas em vigor até o fim de novembro.

Segundo informou o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, o decreto modificativo deve ser publicado no Diário Oficial do Estado até a próxima segunda-feira (22). Apesar da mudança, a capacidade de público para realização de shows deve continuar limitada a 20%.

A decisão foi anunciada em uma reunião conjunta dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB).

De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão (MPF), Janaina Andrade, “só é seguro alterar a capacidade dos shows com o aumento do percentual da cobertura vacinal estadual de no mínimo 70%, por município, além da taxa de transmissão RT abaixo de 1”.

A procuradora destaca ainda que “não é intenção do MP impedir a volta dos eventos, até porque o lazer faz parte da vida das pessoas e toda atividade tem importância econômica, mas alerta que sejam realizadas com os devidos cuidados sanitários”.

Passaporte

Ao Conversa Política, o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, disse que também está sendo elaborado a regulamentação do passaporte da vacina. Através dele será estabelecidas regras e eventuais punições a possíveis infratores da lei estadual, em vigor há um mês na Paraíba.

Segundo Geraldo Medeiros, foi realizada uma reunião na última quarta-feira (17) para ajustar os termos da regulamentação da lei, mas o governador viajou ao Sertão paraibano. “Estamos aguardando que ele libere, o que pode acontecer ainda hoje, no mais tardar amanhã”, afirmou.

 

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