COMÉRCIO ABERTO

Sindicatos patronais conseguem liminar da Justiça para funcionar normalmente no feriadão

Informação foi confirmada por meio de comunicado emitido nesta sexta

08/10/2021 18h33Atualizado há 1 semana
Por: Paraíba Todo Dia
Fonte: Redação + Assessoria
Foto: Blog do Max Silva
Foto: Blog do Max Silva

Os Sindicatos do Comércio Varejista de Campina Grande e Atacadista do Estado da Paraíba emitiram uma nota confirmando o funcionamento dos estabelecimentos do setor nos próximos dias 11 e 12, feriado de aniversário de emancipação política da Rainha da Borborema e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

O comunicado foi enviado à imprensa no final da tarde desta sexta-feira, 08.

Confira a nota na íntegra:

O Sindicato do Comércio Varejista de Campina Grande e o Sindicato Atacadista do Estado da Paraíba vêm a público informar que, diante da instransigência do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, manifestada durante toda a negociação da Convenção Coletiva da categoria (2021/2022), que já perdura por três meses, precisaram ajuizar demanda judicial para possibilitar que as empresas representadas pelos dois sindicatos patronais em questão possam funcionar normalmente nos dias 11 e 12 de outubro (feriados em Campina Grande).

No pleito realizado, foi requerido que as empresas que funcionarem nas citadas datas paguem R$ 60,00 de ajuda de custo OU concedam folga em 30 dias.

Por sua vez, passamos a destacar que foi obtida decisão judicial favorável, mediante o deferimento da liminar. Assim, mesmo sem Convenção fechada, a Justiça autorizou a abertura das empresas.

Sobre as regras para cumprimento, recomendamos a todas as empresas que queiram abrir, que avisem os funcionários previamente com 48 horas. No mais, destacamos que existe divergência na decisão judicial sobre o pagamento dos R$ 60,00 e a concessão de folga.

Divergência está que será esclarecida judicialmente nos próximos dias. Os Sindicatos patronais em questão reforçam que seguem na incansável luta pela possibilidade de abertura das empresas e por regras justas para o devido funcionamento.

Atenciosamente, Francisco de Assis Oliveira Presidente do Sindilojas CG

Vanduhi de Farias Leal Presidente do Sindiatacado PB

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