ALPB

Projeto permite entrada somente de vacinados, suspende salários e proíbe empréstimos de não imunizados

Votação aconteceu, nesta terça-feira, 28, durante sessão ordinária online

28/09/2021 17h19
Por: Paraíba Todo Dia
Fonte: Redação + Click PB
Foto: Reprodução/ Internet
Foto: Reprodução/ Internet

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, 362/2021, que trata do retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Entre as normas, estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19.

A votação aconteceu, nesta terça-feira, 28, durante sessão ordinária online. Na próxima semana, ocorre a volta das atividades de forma híbrida. O projeto entra em vigência quando retornar de forma presencial.

Dezenove deputados votaram sim, dois contrários e teve uma abstenção.  A deputada Pollyana Dutra, que foi relatora especial do PRE, acolheu três emendas e rejeitou as do deputado Cabo Gilberto, entre eles a da realização de testes para acesso ao local.

Foram acatadas a que deixa as gestantes e lactantes em casa, o retorno do servidor após a segunda dose, excluindo o tempo de espera de 28 dias para o retorno e a que flexibiliza o corte de salários só após 30 dias, justificando ao setor de Recursos Huamnos (RH).

O relatório foi aprovado por ampla maioria.  Durante o debate, alguns deputados sugeriram mudanças no projeto como a questão referente ao corte dos salários. E alguns se posicionaram a favor e contra.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), frisou a importância da vacinação e segurança no exercício do trabalho. Além disso, destacou que o projeto é para preservar a segurança de todas as pessoas que estão na Casa de Epitácio Pessoa.

“Só entra quem tomar as duas doses”, reforçou.

Já a deputada Dra Jane Panta destacou sobre o risco das variantes, no caso do convívio de pessoas não vacinadas, e pediu concesso.

“Seguir aconselhando as pessoas a tomarem as vacinas. Vacinas salvam”, frisou. 

De acordo com o projeto, o retorno híbrido está previsto para o próximo dia 05 de outubro, no expediente de terça a quinta-feira, das 8h às 13h, de forma gradual presencial.

Os servidores da ALPB devem voltar às atividades na Casa de Epitácio Pessoa após ter completado o ciclo de imunização. A comprovação deve ser feita com o cartão de vacinação. 

Sobre punições, o servidor que não for imunizado pode sofrer com a abertura de um processo administrativo disciplinar nos termos da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.

Mesmo com a resolução, terão acesso inicialmente apenas 30% dos servidores, exceto dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 03 servidores. Aqueles que apresentarem sintomas ou teste positivo para Covid-19 ficará afastado. 

O deputado Cabo Gilberto é o único que ainda não tomou a vacina contra Covid-19 e foi o parlamentar que se posicionou de forma incisiva contrária ao projeto. 

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