NEGATIVA

Bolsonaro veta pontos da lei que autoriza estados e municípios a comprarem vacinas contra Covid

Governadores do país estavam firmes preparando o terreno para comprar vacinas diretamente com os laboratórios

02/03/2021 15h41Atualizado há 1 mês
Por: Paraíba Todo Dia
Fonte: Jornal da Paraíba
Foto: G1
Foto: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ‘jogou água no choop’ de governadores e prefeitos que estão se alinhando na busca pela compra de vacinas contra Covid-19. Nesta terça-feira, 02, o chefe do executivo Federal vetou trechos da Lei da Vacina que autorizava estados, Distrito Federal e municípios a vacinar suas populações “no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde”.

Governadores do país estavam firmes preparando o terreno para comprar, diretamente com os laboratórios, vacinas para a população de seus estados. Prefeitos também se articularam criando um consórcio. Entre eles, estão o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e os prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e de Campina, Bruno Cunha Lima (PSD), que querem mais rapidez na entrega dos imunizantes.

A iniciativa ganhou força depois que receberam do STF o aval de agir, caso o Ministério da Saúde não garanta vacina, como prevê o Plano Nacional de Imunização.

Para Bolsonaro, a medida viola a competência privativa do presidente da República.

Outros pontos vetados 

Outro dispositivo barrado foi o que dispensava a autorização de qualquer outro órgão — que não a Anvisa — da administração pública direta ou indireta para vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia ou Argentina.

Bolsonaro vetou ainda o artigo que obrigava o Ministério da Saúde a ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a imunização contra o coronavírus. Conselhos que, na maioria das vezes, pensam bem diferente do presidente e de seus asseclas.

Reféns do governo federal 

Em resumo, gestores estaduais e municipais podem se articular, puxar aqui, puxar ali. Mas se os vetos não forem derrubados no Congresso, estamos todos “reféns” do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde.

Seria a melhor de todas as estratégias, uma coordenação nacional. Isso se o nosso Ministério não fosse daquele que troca Amazonas por Amapá na hora de mandar milhares de vacinas. No meio de uma guerra. Dentro de um colapso.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários