SUPER PREFERENCIAL

TJPB publica Lista de Preferência de Precatórios com mais de 3 mil beneficiários

Relação contempla idoso, portador de doença grave e pessoa com deficiência

27/02/2021 17h59Atualizado há 1 mês
Por: Paraíba Todo Dia

O Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira será publicado com a 30ª Lista de Preferência de Precatórios, que contempla 3.131 beneficiários que requereram o pagamento da sua parcela superpreferencial até o último dia 15 de janeiro. “O trabalho é fruto da determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em priorizar como uma das metas de sua gestão o setor de precatórios”, afirmou o juiz-auxiliar Giovanni Porto, responsável pelo setor. 

O juiz ressaltou que atingir essa meta em menos de um mês de gestão se deve ao apoio do Presidente do TJPB que reforçou o setor com mais servidores e garantiu melhorias para o alcance dos resultados.  “O número de beneficiados na lista é representativo da dedicação de todos os servidores da Gerência de Precatórios, especialmente da gerente, Iria Guazzi Linden, que faz um trabalho exemplar à frente da equipe”, destacou Giovanni Porto.

A lista contempla com o pagamento da parcela superpreferencial o credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº  7.713/88)  ou pessoa com deficiência. “O fluxo de trabalho agora é de atualização dos valores e, em seguida, homologação para ser iniciado o procedimento de pagamento”, informou o juiz-auxiliar da presidência. 

A gerente Iria Linden disse que como os precatórios já se encontram na plataforma do PJe 2º grau, não será necessário que os credores se dirijam ao setor de precatórios, pois o pagamento será feito mediante transferência bancária em conta do titular do crédito do precatório.

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