EM CAMPINA

TJPB mantém suspensão de aulas presenciais para ensino fundamental e médio

Decisão é assinalada pelo desembargador Saulo Benevides

12/01/2021 12h42Atualizado há 2 semanas
Por: Paraíba Todo Dia
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Foto: Ascom
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O pedido feito pelos estabelecimentos de ensino particular de Campina Grande para o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental e médio foi indeferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, nesta terça-feira, 12. A decisão, assinalada pelo desembargador Saulo Benevides, mantém a decisão da 1ª Vara da Fazenda Publica do município.

No recurso as escolas pediram a suspensão dos efeitos de decretos estaduais e municipais que impedem o retorno das atividades, alegando que protocolos e medidas para diminuir os riscos de transmissão da covid-19 já foram adotados pelos estabelecimentos.

Em Campina, as aulas já foram autorizadas para o ensino infantil nas escolas particulares, sendo facultado aos pais o retorno presencial dos alunos.

- Destarte, não há que se falar em modificação da decisão agravada em sede liminar. Em nosso entender, mostra-se necessário o esclarecimento de determinados aspectos fáticos não abarcados pelas partes - afirmou Saulo Benevides.

Da decisão cabe recurso.

Com Jornal da Paraíba

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