O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ao mandado de segurança impetrado pela professora Terezinha contra Valdiney Gouveia, que segue como reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), após nomeação do presidente Jair Bolsonaro.
Terezinha foi a primeira colocada da consulta pública realizada com a comunidade acadêmica. A decisão de negar o recurso foi assinada pelo ministro Marco Aurélio.
Vale ressaltar que o Palácio do Planalto encaminhou uma petição do STF onde afirma que “embora autônoma, a universidade não possui soberania, ante submissão à norma e à supervisão administrativa da Administração Pública direta”.
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