TCU dá 15 dias para Hugo Motta esclarecer suspeitas de ter funcionárias fantasmas

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que preste esclarecimentos sobre suspeitas de empregar funcionárias fantasmas em seu gabinete. A Corte de Contas deu um prazo de 15 dias para que Motta forneça uma série de dados que comprovem que as funcionárias exerciam de fato as atividades para as quais eram contratadas.

Em reportagem publicada em julho, o jornal Folha de S. Paulo mostrou o caso de três servidoras que acumulavam o cargo com outras ocupações. Gabriela Pagidis, com salário de R$ 11,4 mil, e Monique Magno, com salário de R$ 1,7 mil, exerciam funções remotas e estavam no gabinete de Motta, mas tiveram a exoneração encaminhada.

“Quanto aos indícios de irregularidade, a representação informa que os fatos narrados teriam potencial de causar dano ao erário. Nesse sentido, faz-se necessário diligenciar ao gabinete do representado para que preste esclarecimentos sobre o regime de trabalho das servidoras acusadas de trabalhar como funcionárias fantasmas antes que seja realizada uma análise precisa da admissibilidade da representação”, diz a decisão da área técnica do TCU.

Em nota divulgada em julho, Motta afirmou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Como a vaga não era presencial, as funcionárias tinham dispensa de marcação de ponto. Segundo a Folha, Motta empregou em seu gabinete três funcionárias com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo. As duas dispensadas são uma fisioterapeuta (Gabriela Pagidis) e uma assistente social (Monique Magno) de uma prefeitura na Paraíba.

Em reportagem, a Folha citou ainda uma estudante de medicina. Todas são contratadas no cargo de secretário parlamentar, com jornada de 40 horas semanais, com proibição de exercer outra função pública e sem necessidade de bater o ponto com biometria na Câmara.