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Lei obriga bares e restaurantes a treinarem funcionários sobre manobra de Heimlich, na Paraíba

Lei estadual, publicada no DOE desta terça-feira (14), diz que estabelecimentos deverão treinar funcionários para aplicarem técnica utilizada em casos de engasgos.

14/10/2025 às 14h24
Por: Paraíba Todo Dia Fonte: g1 PB
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Lei obriga bares e restaurantes a treinarem funcionários sobre manobra de Heimlich, na Paraíba

Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba deverão treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, para socorro em casos de engasgo. A lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) desta terça-feira (14).

De acordo com o texto, restaurantes, bares e lanchonetes devem oferecer treinamento prático aos colaboradores e afixar em local visível ao público e aos funcionários cartazes explicativos sobre a realização da referida manobra de primeiros socorros.

O treinamento deverá ser renovado anualmente e poderá ser realizado por profissional da área de saúde com habilitação para ministrar noções de primeiros socorros.

O Poder Executivo deve, no prazo de 60 dias, regulamentar a aplicação da lei, os critérios de fiscalização, sanções para casos de descumprimento e padronização dos materiais informativos.

 

O que é a manobra de Heimlich

 

A manobra de Heimlich é uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou algo que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a respiração.

A manobra deve ser feita de forma diferente em bebês, crianças e adultos, em situações em que, após um engasgo, a pessoa já não consegue falar ou chorar.

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Campina Grande - PB
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Sobre o município Campina Grande é um município brasileiro no estado da Paraíba. Considerada um dos principais polos industriais da Região Nordeste, foi fundada em 1 de dezembro de 1697, tendo sido elevada à categoria de cidade em 11 de outubro de 1864.
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