A Polícia Federal prendeu em João Pessoa, nesta sexta-feira (10), um homem suspeito de armazenar imagens de abuso sexual infantojuvenil. O investigado foi preso em flagrante durante a operação Discovery 30. A Polícia Federal não deu detalhes sobre onde aconteceu a prisão.
O investigado poderá ser responsabilizado, em tese, pela aquisição e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delito tipificado no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O crime é considerado hediondo, e a pena pode chegar a 4 anos de reclusão.
A Polícia Federal explicou que, embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado na legislação brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir esse tipo de crime, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é utilizar os termos "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
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