A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31) para realizar um mutirão voltado a casos de pensão alimentícia. A iniciativa acontece das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria.
O objetivo é facilitar o acesso à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer durante a semana.
Além das ações de alimentos propriamente ditas, o mutirão também abrangerá outros tipos de demandas, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que incluam pedido de pensão alimentícia.
A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo Núcleo de Atendimento do Centro, que atende a população de 50 bairros da capital.
A ação "Pensão em Dia" integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos. Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso da instituição com a população vulnerável.
O mutirão ocorrerá nos Núcleos de Atendimento da DPE-PB: