Nesta terça: evento vai conectar setor público e empresários para discutir oportunidades do ICMS cultural no centro turístico de João Pessoa

O Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa estão unindo esforços para impulsionar a revitalização do Centro Histórico da capital com um pacote robusto de incentivos fiscais e obras estruturantes. Para apresentar essas oportunidades ao setor privado e ampliar a participação de investidores e empreendedores, será realizado nesta terça-feira, 15 de abril, o evento “Ilha ESG – ICMS Patrimonial como ferramenta de transformação do centro histórico de João Pessoa”, no hub de inovação Ilha Tech.

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A primeira edição do Ilha ESG vai reunir representantes do setor público e da iniciativa privada para mostrar, na prática, como o ICMS Cultural e Patrimonial pode ser uma alavanca de desenvolvimento econômico, social e sustentável para a Paraíba.

A programação inclui painéis estratégicos, uma rodada de negócios entre iniciativas culturais e investidores, e uma visita guiada pelos principais projetos em andamento no Centro Histórico. Entre os destaques estão a restauração da antiga sede do Comando-Geral da Polícia Militar — que abrigará o novo Palácio dos Despachos, com o gabinete do governador e secretarias estaduais — e a implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), voltado à atração de startups e negócios inovadores.

Dentre os benefícios oferecidos aos interessados em investir ou morar na área central de João Pessoa, estão o ressarcimento de 100% do ICMS na reforma de imóveis, isenção total de IPTU e ITBI, e redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também concede isenção de ITCD e amplia os estímulos à instalação de empreendimentos comerciais, industriais, residenciais e de serviços.

A meta é ocupar, ao menos, mil novos imóveis na região central da cidade, transformando o Centro Histórico em um espaço de convivência, negócios, turismo e inovação.

Programação completa:

 • 13h30 – Apresentação do Ilha Tech

Sevy Ramo, gestor e líder de comunidades do Ilha Tech e fundador da startup Zandir

 • 13h40 – Palestra: Oportunidades para empresas através do ICMS Cultural e Patrimonial

Pedro Santos (Secretário Estadual de Cultura)

 • 14h00 – Painel: Viva o Centro – Um panorama sobre as oportunidades no Centro Histórico de João Pessoa e as ações do poder público na revitalização

Painelistas:

– Ruy Dantas (Fundador do Ilha Tech)

– Thiago Lucena (Secretário do Inova Centro)

– Marialvo Laureano (Secretário Estadual da Receita)

– Rômulo Polari Filho (Presidente da CINEP)

 • 15h00 – Passo a passo para dedução fiscal do ICMS Cultural: orientações para o setor público e privado

Bruno Frade (Secretário Executivo da Receita Estadual)

Andresa Montenegro (CS Consultoria)

 • 15h20 – Apresentação de oportunidades e rodada de negócios

Gerson Abrantes (Consultor de projetos sociais do Ilha Tech)

 • 15h50 – Case: Associação Balaio Nordeste

Joana Alves

 • 16h00 – Coffee Break

 • 16h10 – Visita guiada ao Centro Histórico

Visita aos projetos parceiros (roteiro detalhado será apresentado no evento)

 • 18h00 – Retorno ao Ilha Tech

 • 18h10 – Encerramento

O evento acontece nesta terça-feira, 15 de abril, das 13h30 às 18h10, no Ilha Tech, em João Pessoa. As vagas são presenciais e limitadas.

O evento será aberto ao público. Inscrições podem ser feitas neste link. 

https://www.sympla.com.br/evento__2904692