O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), seis medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e de outra, entre os ministros e representantes dos setores atacadista e do varejo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez os anúncios acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura e Pecuária, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Rui Costa (PT), da Casa Civil, e Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O governo decidiu zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. Sobre o azeite, houve um aumento da cota de importação, que hoje está em 65 mil toneladas, para 150 mil toneladas. Ainda na área tributária, haverá negociação com governadores para que os tributos sobre alimentos da cesta básica sejam zerados. Ainda há unidades da federação que cobram ICMS de alimentos básicos.
O vice-presidente da República descartou que a isenção de impostos sobre importação possa prejudicar a produção nacional desses produtos. “Nós entendemos que não [afetará a produção nacional]. Nós estamos num momento em que você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preços. Nós não vamos substituir, mas complementar”, disse Alckmin, que destacou produtos que têm produção mínima no Brasil, como os azeites de palma e oliva.
A equipe econômica do governo ainda fará o cálculo da renúncia fiscal decorrente das novas medidas. De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, a pasta deve emitir notas técnicas com as estimativas. “Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, justamente porque as alíquotas altas tiravam a competitividade desses produtos. O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser formuladas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação talvez não tenham um impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, devemos ver um impacto importante”, afirmou Mello.
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