A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) determinou, nesta quinta-feira (13), a suspensão da oferta e venda de planos em uma rede de academias de ginástica na capital. A medida, válida por 30 dias ou até que a irregularidade seja corrigida, atinge as quatro unidades da rede nos bairros Geisel, Manaíra, Tambaú e Avenida Epitácio Pessoa.
A decisão foi tomada após denúncias de personal trainers, que relataram a exigência da compra de uma camisa no valor de até R$ 400 para poderem atuar nesses estabelecimentos. O Procon-JP classificou a prática como venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os profissionais estavam sendo impedidos de entrar na academia sem a camisa exigida, mesmo já pagando uma taxa de acesso e permanência. “A partir do momento que os treinadores são forçados a comprar um produto para poder trabalhar, eles passam a ser consumidores, e essa exigência configura uma prática abusiva”, explicou.
Até 2024, os personal trainers tinham entrada gratuita para acompanhar seus alunos, conforme leis estadual e municipal. No entanto, após a Justiça considerar essas leis inconstitucionais, os profissionais passaram a pagar para entrar nas academias. O Procon-JP destacou que a rede de academias aproveitou a decisão judicial para impor ainda mais custos aos treinadores.
A rede de academias poderá apresentar defesa dentro do prazo estabelecido. Caso a irregularidade não seja corrigida, a empresa poderá sofrer multas e até suspensão das atividades.
Canais de atendimento do Procon-JP
???? Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá
???? Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179
???? WhatsApp Transporte Público: (83) 9 8873-9976
???? Instagram: @procon_jp
???? Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
???? Totens de autoatendimento: Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Indenização Hulk é processado por polêmico casamento; entenda 
Promessa de campanha Lula assina projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil mensais; Congresso ainda precisa aprovar 
Atenção ao prazo Eleitores com três ausências consecutivas podem ter título cancelado; regularização vai até 19 de maio 
Melhorando Papa Francisco completa um mês de internação e passa bem a noite no hospital 
Sob investigação Sudema coleta amostras de água do Rio Jaguaribe, em João Pessoa, após formação de espuma branca 
Ação emergencial Prefeito de Massaranduba-PB e vereadores cobram ação emergencial contra animais soltos na PB-195 
Alegria Nasce Miguel Souto, filho de Samara Souto, vocalista da Banda Magníficos 
Medidas Governo Lula anuncia medidas para reduzir preço da comida e zera impostos para importação de café, carne e outros produtos 
Ataques Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira prestam apoio após Frei Gilson ser alvo de críticas nas redes sociais 
