O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer a mudança de nomes de bairros, ruas e instituições públicas de João Pessoa que homenageiam agentes envolvidos em violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar, que ocorreu entre 1964 e 1985. A capital tem, por exemplo, três bairros com nomes de presidentes da época da ditadura.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa cobrou da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal medidas para que os nomes sejam alterados. O órgão deu um prazo de 15 dias úteis para a apresentação das providências adotadas.
A solicitação faz parte de um procedimento investigativo instaurado pelos promotores Fabiana Lobo da Silva e Francisco Lianza Neto, que atuam na defesa da cidadania. O objetivo é verificar se as recomendações das comissões Nacional e Estadual da Verdade estão sendo cumpridas. As comissões pediram essa mudança.
O Ministério Público mencionou alguns logradouros que fazem referência a figuras do regime militar. Entre eles, estão: