Moradores e pescadores de Boqueirão, no Agreste paraibano, têm denunciado a prática de pesca irregular no Açude Epitácio Pessoa, também conhecido como Açude de Boqueirão, durante o período de piracema. Segundo a denúncia dos pescadores, a falta de fiscalização tem facilitado a atividade ilegal, uma vez que os peixes, devido ao aumento do volume de água, se aproximam das margens para se alimentar.
“Muita gente pescando. Estamos esperando o Ibama chegar aqui e levar essa gente. Vamos respeitar o açude da gente, porque a gente vive disso aqui. Nós vivemos da pesca. Tem que esperar [o período do defeso passar]”, declarou o pescador José Barbosa Martins, que enfatizou a indignação da comunidade com a ausência de ações fiscalizatórias.
Léo da Pesca, presidente da Colônia de Pescadores de Boqueirão, também reforçou as queixas.
“Temos recebido muitas reclamações dos pescadores que estão parados, e eles fazem as reclamações, mas como a colônia não é um órgão fiscalizador, existem órgãos competentes que podem fazer a fiscalização desse açude, e nós clamamos por isso. Estamos no segundo mês do defeso e até então nós não obtivemos nenhum tipo de fiscalização”, disse o presidente da colônia.
O período do defeso na região da bacia hidrográfica na Paraíba iniciou em 1º de dezembro do ano passado e vai até 28 de fevereiro.
Durante o período do defeso, os pescadores recebem um benefício, chamado seguro-defeso, que é concedido ao pescador artesanal no período de defeso, ou seja, no período em que não pode pescar em razão da preservação das espécies de peixes, tal como a piracema.
O Ibama informou, em nota, que já existe uma programação de fiscalizações em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) durante o período da piracema no estado. O órgão reforçou que o Açude Epitácio Pessoa é uma prioridade nas ações de fiscalização, dada sua importância como um dos maiores reservatórios da Paraíba.
O Ibama também destacou que denúncias dessa natureza podem ser feitas por meio da ouvidoria do órgão.
Vale lembrar que a pesca durante a piracema é considerada crime, com penalidades que incluem multas de até R$ 100 mil, acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular e reclusão de até três anos.
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