Desde o início desta semana vêm surgindo informações de uma possível reprovação de contas da campanha do vereador reeleito de Campina Grande, Alexandre Pereira (União Brasil). O mote seria a possibilidade do edil ter extrapolado o limite de autodoação de recursos.
Na manhã deste sábado (30), o parlamentar divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa.
Veja na íntegra:
Alexandre do Sindicato – Nota
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) esclarece, sobre informações equivocadas que circulam em alguns canais, que:
Não existe parecer, quer do cartório eleitoral, quer do MPE, contra as contas de campanha do vereador, mas apenas e tão somente, até o momento, um relatório preliminar para expedição de diligências, trâmite normal e usual desse tipo de processo e que busca esclarecer informações prestadas;
No que se refere a ter a campanha do vereador extrapolado o limite de 10% de autodoação, importante destacar que o total ultrapassado, de pouco mais de R$8 mil, por representar um valor baixo, encontra-se dentro de parâmetros que, conforme a jurisprudência, apontam para uma provável aprovação das contas – apenas com ressalvas;
Neste sentido, inclusive, é sabido que outro vereador reeleito de Campina Grande teve situação similar em suas contas, que, no entanto, foram aprovadas com ressalvas;
Fundamental destacar, por fim, que o aspecto inerente ao limite de autodoação não representa qualquer questionamento quanto à lisura da campanha do vereador reeleito, mas apenas minúcia de ordem técnica e contábil, sendo os recursos de origem plenamente lícita e devidamente clara, como se demonstra na própria prestação das contas;
Conclusivamente, o vereador ressalta que tem plena convicção da aprovação das suas contas e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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