Os cartórios de João Pessoa promovem um mutirão para conscientizar a população sobre doação de órgãos, neste sábado (19). O objetivo é estimular a emissão da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), serviço digital que pode facilitar o ato.
A ação dos Cartórios de Notas da Paraíba faz parte da 2ª edição da Jornada Notarial, um evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a doação de órgãos. O evento também visa contribuir para reduzir a fila de espera de pacientes que precisam da doação de órgãos, que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Além dos cartórios, a mobilização fará atendimento no Shopping Manaíra, das 14h às 20h. Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Na mesma oportunidade, a população poderá tirar dúvidas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis e outros serviços.
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