Sexta, 18 de Julho de 2025
Política Possível multa

Após denúncia, Justiça pede comprovação de que obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, estão suspensas

Denúncia aponta caminhões e trator trabalhando no local, e decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Prefeitura diz que suspensão das obras está sendo cumprida.

03/10/2024 às 12h55
Por: Paraíba Todo Dia Fonte: G1 PB
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Após denúncia, Justiça pede comprovação de que obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, estão suspensas

Após receber denúncias, uma decisão da Justiça da Paraíba exigiu que a Prefeitura de João Pessoa comprove que suspendeu as obras do Parque da Cidade, na área do antigo Aeroclube, em João Pessoa. A prefeitura disse que ainda não foi intimada sobre a decisão.

A decisão reforçando a suspensão foi da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e atende a uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas que denunciou a "existência de caminhões de um trator trabalhando no local".

As obras já haviam sido suspensas em decisão da mesma juíza no mês de junho, após denúncia de "episódios de incêndio e extração ilegal de madeira" feita pela mesma entidade.

De acordo com a decisão, o município de João Pessoa deve ser intimado a "no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação de não fazer imposta nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00".

 

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João Pessoa - PB
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Sobre o município João Pessoa é um município brasileiro, capital e principal centro financeiro e econômico do estado da Paraíba. Com população, estimada em 2018, de 800 323 habitantes, a capital paraibana é a oitava cidade mais populosa da Região Nordeste e a 23ª do Brasil, sendo, no seu estado, o município mais populoso.