O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, agendou para o dia 29 de outubro a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças em seu consultório na capital da Paraíba.
A sessão será realizada no Fórum Criminal da capital e poderá ocorrer de forma presencial ou semipresencial, conforme acordo entre as partes envolvidas.
A defesa do médico indicou 38 testemunhas para a audiência, porém o juiz limitou o número a oito, com a possibilidade de convocar outras, caso haja justificativas. Além disso, uma das vítimas será ouvida por uma equipe especializada.
Na última quarta-feira (24), o juiz negou pela quarta vez o pedido de prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, argumentando que a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública.
“Do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares”, justificou o magistrado.
Pedidos de busca e apreensão, bem como a quebra de sigilo telefônico e eletrônico do acusado, também foram negados.
No entanto, o juiz determinou o bloqueio dos bens imóveis do pediatra para uma eventual indenização às vítimas e suspendeu o exercício da profissão pelo médico, uma medida que já havia sido adotada provisoriamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
Fernando Cunha Lima, que tem 80 anos e enfrenta problemas de saúde, segundo sua defesa, está afastado de suas funções.
O magistrado considerou que esse afastamento diminui a possibilidade de reiteração dos crimes pelos quais o médico é acusado.
Com Portal Correio
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