As mulheres Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, suspeitas de espancar e matar a bebê Maria Liliane Miguel da Silva, de seis meses durante um crime cometido no ano passado, vão a Júri Popular no próximo dia 18 de outubro, em São José de Piranhas, no Sertão do estado.
Como apurou o ClickPB, a sessão, que começa às 9h, vai ser presidida pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, no Fórum da comarca da cidade. A bebê, morta no crime, era filha de Fernanda Miguel.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 9 de novembro do ano passado, por volta das 11h, na cidade de São José de Piranhas, as acusadas de praticarem homicídio qualificado, mataram a bebê na própria residência de Fernanda Miguel, mãe da criança.
A defesa das mulheres alegou que elas não tiveram a intenção de cometer o crime e pede que a Justiça desclassifique o ocorrido como homicídio doloso, quando há a intenção de matar, para homicídio culposo, que ocorre quando não há a intenção de matar.
No processo, existem provas que confirmam a causa da morte, baseado em exames de cadáver e odontológico, além da certidão de óbito. Os exames mostram que a morte da criança foi causada por traumatismo cranioencefálico, resultado de um forte impacto na cabeça.
O juiz responsável pelo processo manteve a prisão preventiva das acusadas. “Diante de todo o exposto, na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio as denunciadas Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal. Outrossim, mantenho a prisão preventiva das denuncia
das” afirmou.
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