Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de João Pessoa, nesta sexta-feira (27), a Lei que institui a Semana da Empregabilidade de Pessoas com Deficiência no município. A nova legislação tem como objetivo promover a inclusão social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A Semana da Empregabilidade será realizada anualmente na última semana de novembro e contará com uma série de atividades e eventos voltados à sensibilização da sociedade e das empresas sobre a importância da inclusãodessas pessoas no ambiente profissional. As ações previstas na lei incluem:
A realização das atividades será viabilizada por meio de dotações orçamentárias do município, que poderão ser suplementadasse necessário, além de parcerias com instituições públicas e privadas.
A nova lei visa destacar as competências e habilidades de pessoas com deficiência, promovendo um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário na capital paraibana.
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