A prisão de Eduardo dos Santos Pereira, o mentor da “Barbárie de Queimadas”, completa seis meses nesta quinta-feira (19). Após três anos foragido, o condenado foi preso em março deste ano, em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. Apesar dos pedidos de recambiamento para que ele cumpra pena na Paraíba, a transferência de Eduardo ainda não foi cumprida.
Ao longo dos últimos meses, a Justiça da Paraíba analisou três pedidos da defesa de Eduardo dos Santos para que o acusado cumpra pena no Rio de Janeiro. Eles alegam a necessidade de garantir a visitação familiar, a melhor ressocialização do preso e garantir sua integridade física. Atualmente, o condenado está preso no Presídio de Benfica, no município do Rio de Janeiro.
Nos primeiros dias após a prisão, a Justiça da Paraíba solicitou uma posição da Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe), órgão responsável pelos processos de transferência e recambiamento de presos. A Gesipe informou que o crime ocorreu na Paraíba e que é do interesse do sistema penitenciário paraibano que o condenado cumpra pena no estado.
Além disso, a Gesipe afirmou que o criminoso deve retornar ao Presídio de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecido como PB1, de onde fugiu em novembro de 2020. Segundo o órgão, o local é adequado para garantir a integridade física do preso.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também foi chamado a se manifestar e negou o pedido da defesa, reforçando que o preso deve cumprir pena na Paraíba.
Ao analisar um dos pedidos, ainda em março, a juíza Andrea Arcoverde ressaltou que não é direito do apenado escolher o local onde deseja cumprir pena, devendo-se observar a conveniência e o interesse da administração penitenciária.
