O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de dois anos de prisão a dois acusados de praticarem maus-tratos ao cachorro que criavam, em rua de Campina Grande, no Agreste do estado. A decisão foi do Juízo da 2ª Vara Criminal da cidade.
No dia 29 de janeiro de 2023, os acusados andavam pela rua quando em determinado momento começaram a agredir o cão que criavam e, apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles continuaram com as agressões.
O caso foi registrado e o animal foi recolhido ao Centro de Zoonoses, passando a realizar tratamento médico veterinário, incluindo para ansiedade, pois desenvolveu medo excessivo de humanos.
O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que a condenação dos réus foi justificada com provas concretas e que não há argumentos para que sejam absolvidos. “Como se vê, a condenação dos apelantes restou fundamentada na sentença, justificada, ademais, em elementos probatórios concretos dos autos, não deixando, portanto, margem para embasar o pedido de absolvição”, afirmou o desembargador.
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