O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um recurso do PSOL, que denunciou Artur Bolinha (NOVO) por uso de um suposto gesto de supremacia branca em propaganda eleitoral. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4).
Na denúncia, o PSOL pediu condenação contra Artur Bolinha e a retirada da propaganda eleitoral dos perfis do candidato. Em decisão de primeira instância, o juízo da 17ª Zona Eleitoral negou a denúncia do PSOL. Como justificativa, o juízo entendeu que o gesto não representou ofensa ou incitação a supremacia branca.
Na análise do recurso, o relator do caso no TRE-PB, o juiz membro Roberto D’horn, entendeu que o gesto feito por Bolinha não configurou gesto de supremacia branca. O voto do relator foi seguido pelos outros seis membros do TRE-PB. Com isso, foi mantida a decisão de primeiro grau.
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