A Justiça Eleitoral da Paraíba indeferiu o pedido de registro de candidatura de Camilo Duarte (PCO) à Prefeitura de João Pessoa. A decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, 64ª Zona Eleitoral, foi baseada em diversas irregularidades, incluindo a ausência de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas da campanha de 2020.
Camilo Duarte disse que vai consultar o jurídico do partido para recorrer da decisão.
A decisão barra toda a chapa do PCO, negando também o pedido de registro do vice Val Alves.
Segundo a Justiça, Camilo também não apresentou certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, mesmo após intimado.
“A análise objetiva das condições de elegibilidade revelou que o requerente não possui quitação eleitoral, o que é motivo suficiente para indeferir o pedido de registro de candidatura”, afirmou a magistrada.
A decisão foi tomada após o prazo de três dias solicitado pelo candidato para apresentar a quitação eleitoral, que terminou no último dia 31 de agosto.
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