Quase metade dos candidatos às eleições não completou o ensino médio no

A porcentagem de candidatos às eleições municipais de 2024 que não completaram o ensino médio é de 44%, segundo dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 170 mil candidatos a prefeito e vereador declararam à Justiça Eleitoral ter esse nível de escolaridade.

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De maneira geral, os dados indicam uma melhoria no nível de escolaridade dos candidatos em comparação com eleições anteriores. Na população brasileira são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica, segundo Censo Escolar.

Entre os candidatos com escolaridade inferior ao ensino médio, 5,8% indicaram ter iniciado o ensino médio, mas não concluído a formação. Além disso, 11% completaram o ensino fundamental, mas não alcançaram o nível médio. Cerca de 10,4% não completaram o ensino fundamental.

Ainda há uma porcentagem de candidatos que, embora não tenham declarado seu nível de escolaridade, afirmaram saber ler e escrever, representando 2,1% do total, ou 9.807 candidatos. Ao longo dos anos, o número de candidatos com escolaridade não declarada e apenas habilidades de leitura e escrita diminuiu. Em termos absolutos, em 2020, havia 17.600 candidatos que declararam saber ler e escrever.

A comprovação de leitura e escrita é o requisito mínimo que um candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições. O artigo 14 da Constituição Federal, que trata dos direitos políticos, estabelece que analfabetos e inalistáveis (estrangeiros e pessoas privadas de direitos políticos) são inelegíveis.

Para facilitar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem um comprovante de escolaridade. Caso o candidato não tenha esse documento, ele pode comprovar sua capacidade de ler e escrever, por exemplo, apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se o juiz tiver dúvidas sobre a capacidade do candidato, o TRE pode aplicar um teste ou prova de alfabetização.

No entanto, mesmo sendo inconstitucional, alguns candidatos se declararam analfabetos e pretendem concorrer às eleições em 2024. Ao todo, 25 candidatos se enquadram nessa situação. Entre os estados, o Espírito Santo lidera, com cinco candidatos analfabetos, seguido por Minas Gerais, com quatro, e Bahia e Pernambuco, com três cada um.

Por lei, os TREs têm até o dia 16 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura.