O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) após a plataforma não indicar um representante legal no Brasil.
O movimento ocorre após a Corte usar o próprio perfil na rede nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar no país caso a ordem não seja cumprida.
Agora, o ministro notifica a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve repassar a determinação às operadoras. A intimação foi feita em postagem no perfil oficial do STF no próprio X, o que não é fato comum. Segundo a corte, a medida ocorreu assim justamente por não haver representante da rede no país.
A suspensão é válida em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo.
O ministro também intimou as plataformas para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários e retirem o aplicativo “X” das lojas online.
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