Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

O horário eleitoral gratuito na rádio e na TV começa nesta sexta-feira (30) nas regiões onde ocorrerão eleições em outubro deste ano. Segundo o calendário eleitoral oficial, o período de exibição vai até 3 de outubro para o 1º turno e de 11 a 25 de outubro para os municípios com 2º turno. A vinculação é obrigatória para as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e para as emissoras de televisão com sinal aberto.

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Os partidos políticos, federações e coligações devem distribuir os horários determinados pela Justiça Eleitoral, respeitando a proporcionalidade entre as candidaturas e priorizando mulheres e pessoas negras.

Os partidos têm direito a 70 minutos diários para divulgar seus candidatos e propostas ao longo da programação. As inserções, ou propagandas inseridas na programação, devem ser exibidas entre 5h e meia-noite e o tempo deve ser dividido entre candidatos a prefeito (60%) e vereador (40%).

Confira os horários de exibição:

• Rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
• Televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Proibições

Durante o horário eleitoral, é proibida a propaganda paga ou gratuita para promover marcas ou produtos. A legislação também veda materiais que ridicularizem os candidatos e o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais.

“Não é permitido veicular imagens de pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados”, ressalta o TSE.