Ameaças veladas, coação para participação em reuniões e eventos políticos, além de constrangimento para votar em determinado candidato são exemplos de assédio eleitoral cometido contra servidores públicos no período das eleições. O Ministério Público do Trabalho informou que cinco denúncias relativas ao crime já foram protocoladas na Paraíba no processo eleitoral deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Em todo o país foram registradas 96 denúncias, sendo a maioria delas no estado de São Paulo (11). Paraíba e Pernambuco lideram o número de denúncias no Nordeste, com cinco cada estado. Levando em consideração as regiões, o Nordeste tem o maior número de denúncias de assédio eleitoral, com 34 registros.
Em 2022, o MPT recebeu 3.568 denúncias sobre o tema. Os casos representam um aumento expressivo, comparado a 2018, quando o órgão recebeu 219 denúncias sobre o tema. As irregularidades ocorreram majoritariamente entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais e resultaram em 276 termos de ajustes de conduta e 74 ações judiciais.
O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes, orientou que os servidores vítimas deste tipo de crime formalizem de algum modo a denúncia e registrem com fotografias, vídeos para encaminhamento à Procuradoria Eleitoral do seu município para que seja feita a apuração.
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