Sexta, 19 de Julho de 2024
24°

Tempo limpo

João Pessoa, PB

Notícias Decisão judicial

Justiça determina indisponibilidade de bens de empresas por atos de corrupção

As empresas ainda estão proibidas de firmarem contratos com o Poder Público

10/07/2024 às 22h28
Por: Paraíba Todo Dia Fonte: Portal T5
Compartilhe:
Justiça determina indisponibilidade de bens de empresas por atos de corrupção

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens das empresas Imperial Ruach Restaurante e Recepções e Ruach Recepções & Restaurante e de seus respectivos proprietários, Yuri Allan Silva  e Sérgio Leandro de Almeida Borba, no valor equivalente a R$ 133.915,90, correspondente à soma do montante do dano material e moral, após conceder liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba. A decisão judicial ainda veda as duas empresas de firmarem contratos com o Poder Público até ulterior deliberação do juízo.

Continua após a publicidade

A liminar foi requerida em uma ação civil pública de responsabilização por atos de corrupção (0802079-09.2024.8.15.0381), nos termos da Lei Federal n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), ajuizada pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto. A liminar foi concedida pela juíza Luciana Rodrigues de Lima, da 3ª Vara Mista de Itabaiana.

Conforme da ação do MP, a empresa Imperial Ruach foi contratada pela Prefeitura de São José dos Ramos para serviços de decoração, ornamentação e fornecimento de “coffee break”, através da confecção de procedimentos de licitações fraudados (pregões eletrônicos), bem como contratações diretas e direcionadas.

Já a empresa Ruach Recepções tem nome de fantasia similar e seu endereço, telefone e e-mail são os mesmos da Imperial, só diferindo, quanto a este último, o domínio. Ela também foi contratada por meio de procedimento licitatório igualmente fraudado (pregão presencial), como também através de contratação direta e direcionada. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campina Grande - PB
Campina Grande - PB
Sobre o município Campina Grande é um município brasileiro no estado da Paraíba. Considerada um dos principais polos industriais da Região Nordeste, foi fundada em 1 de dezembro de 1697, tendo sido elevada à categoria de cidade em 11 de outubro de 1864.
João Pessoa, PB Atualizado às 20h03 - Fonte: ClimaTempo
24°
Tempo limpo

Mín. 22° Máx. 26°

Sáb 27°C 22°C
Dom 27°C 22°C
Seg 27°C 21°C
Ter 26°C 22°C
Qua 26°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes