A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba. Este evento será realizado virtualmente no dia 19 de julho de 2024, com início previsto para às 10h. A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. A nova tarifa deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
A principal finalidade da audiência pública é informar os usuários e demais interessados sobre a proposta de reajuste tarifário, além de apresentar as justificativas que fundamentam essa alteração. Esse procedimento é essencial para garantir a transparência e a participação pública no processo de decisão tarifária. A participação na audiência é aberta a qualquer interessado e está de acordo com a Lei Estadual Nº 8.767.
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