EM ATÉ 5 DIAS

Justiça determina que instagram reative conta oficial do Blog do Márcio Rangel e pague R$ 20 mil em indenização

A conta havia sido desativada, sem qualquer justificativa, em setembro do ano passado

05/05/2022 14h27
Por: Paraíba Todo Dia
Foto: Reprodução
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A juíza Renata Barros de Assunção, responsável pelo 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande determinou, na última quarta-feira (04), que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, reative em um prazo de cinco dias a conta oficial do Blog do Márcio Rangel no Instagram. A conta havia sido desativada, sem qualquer justificativa, em setembro do ano passado. Na decisão, a juíza estabelece um prazo de 05 dias para que a empresa reative a página com a mesma quantidade de seguidores, publicações e condições técnicas. A decisão implica ainda em condenação de pagamento da quantia de R$ 20 mil reais por danos morais.

A ação foi protocolada pelas advogadas Priscila Pereira de Sousa e Renata Kelly Ferreira da Silva, que representam a empresa Maxx Comunicação e Assessoria, responsável legal pelo Blog do Márcio Rangel. No processo, a advogada apresentou provas e justificou que não houve nenhuma infração as normas de uso da plataforma e solicitou em juízo, que a empresa apresentasse provas que justificassem a exclusão da conta, o que não aconteceu por parte do Instagram/Facebook. “Tínhamos certeza que o entendimento da justiça seria esse porque nada nas evidências comprova qualquer tipo de irregularidade na conduta e no trabalho desenvolvido pelo veículo de imprensa. O próprio Instagram/Facebook não conseguiu justificar o porque do bloqueio e suspensão da conta. Nem juntou provas, nem apresentou qualquer que fosse o conteúdo que pudesse justificar a ação arbitrária” afirmou a advogada.

Nesse sentido, a advogada também solicitou uma indenização por danos morais, dada a gravidade da situação exposta, visto o reconhecimento da função pública do instrumento de divulgação de conteúdo jornalístico de relevância para todo estado da Paraíba.

A Facebook Serviços Online do Brasil não apresentou provas que atestassem qualquer tipo de violação ou irregularidade praticada pelo jornalista Marcio Rangel Ferreira da Silva ou sua equipe de trabalho que atua há mais de 13 anos na produção diária de materiais informativos. Com isso, a justiça determinou que o Instagram/Facebook pague a quantia de R$ 20 mil reais por danos morais e ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso a decisão não seja cumprida em até 5 dias após a notificação oficial.

O jornalista e editor do blog comemorou: “Estamos felizes pela decisão porque sabemos da importância que nosso trabalho tem para a comunidade paraibana. Queremos apenas o direito de trabalhar de forma digna, honesta e responsável” declarou Márcio Rangel.