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Juíza manda presos do semiaberto para recolhimento domiciliar; você concorda com a decisão?

Determinação foi feita pela juíza da comarca de Princesa Isabel.

13/01/2022 16h09Atualizado há 1 semana
Por: Paraíba Todo Dia
Fórum de Princesa Isabel (Foto: Ascom)
Fórum de Princesa Isabel (Foto: Ascom)

A juíza da comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, determinou, através de uma portaria, o recolhimento domiciliar de presos que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto durante as noites, finais de semana e feriados. A medida considera o avanço da variante ômicron e de casos da H3N2 na Paraíba e “a ausência de tornozeleira eletrônica para todos os apenados”.

De acordo com o documento, os apenados ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares. Em dias normais, os presos deverão se recolher em casa às 19h. Já aos sábados, terão que permanecer recolhidos “a partir das 13h”, indo até às 05h da segunda-feira. Nos feriados, o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior. Segundo a portaria, o recolhimento deverá se estender até o dia 10 de fevereiro. 

Em outros momentos da pandemia, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinham orientado os magistrados a diminuírem, ao máximo, os riscos de contaminação da população carcerária brasileira. Muitas prisões cautelares chegaram a ser convertidas em domiciliares. 

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